Sério?? Demoramos para colocar isso na legislação, mas, enfim, saiu gente!
Foi aprovado ontem, dia 07 de Agosto de 2019, no Senado, em Brasília, o Projeto de Lei Número 6799/13. O responsável pelo projeto é o Deputado Ricardo Izar de São Paulo.
Agora, nossos animais não são mais considerados 'coisas' ou 'bem móvel' passando a ser seres sencientes, isto é, seres capazes de sentir, dor ou prazer e passíveis de sentimentos e sofrimento.
O projeto de lei tem como objetivos garantir a proteção e direito dos animais, o reconhecimento de que os animais não humanos possuem natureza emocional e biológica e garantir os seus direitos e proteção.
O relator do projeto, Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, disse que "não há possibilidade de pensarmos na construção humana se a humanidade não tiver a capacidade de ter uma convivência pacífica com as outras espécies”.
E disse mais!!! Que a legislação apenas está reconhecendo o que todo mundo já sabe: os animais que temos em casa não podem ser tratados como um copo ou caneta e que eles sentem emoções e dor.
É um grande avanço nas leis do nosso país!
Países como França, Espanha, Portugal e Nova Zelândia já adotaram uma posição parecida no reconhecimento dos animais como sujeitos de direito.
O projeto de lei não afetará hábitos de alimentação e práticas culturais, como vaquejadas.
Mas já é um ótimo começo, certo ? Esperamos que esta e novas leis sejam implantadas e realmente controladas, para diminuir os índices de abandono e mal-trato de animais,. que no país já são tão altas.
Comentamos isso no post "Cachorros abandonados no Brasil", de 05 de Junho deste ano, no link a seguir abaixo. Se não leu, vale a pena conferir!!
https://thunderpets.wixsite.com/blog-thunderpets/blogtp/cachorros-abandonados-no-brasil
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